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O (des)governo federal anunciou
nesta quarta-feira (23/08) a inclusão de 57 projetos na lista de
concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI). Além da já esperada Eletrobras, a medida envolve aeroportos, portos, rodovias e empresas estatais, incluindo a Casa da Moeda. Em decreto, Temer extingue a chamada Reserva Nacional de Cobre e Associados,
localizada entre o Amapá e o Pará. Após mais de 30 anos fechada à
mineração, área rica em ouro poderá ser explorada por mineradoras. a
região tem alto potencial para exploração de ouro, mas também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros minerais nobres.
A proposta de privatização da companhia, que atua na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, havia sido antecipada na segunda-feira.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução da participação da
União no capital da Eletrobras dará mais competitividade e agilidade à
empresa.
Em relação a
rodovias, o governo anunciou que pretende leiloar um trecho da BR-364,
entre Rondônia e Mato Grosso, e relicitar o trecho da BR-153 entre Goiás
e Tocantins. A previsão é realizar a venda dos dois trechos no último
trimestre de 2018.
O (des)Governo federal libera reserva na Amazônia para exploração. Em decreto, Temer extingue a chamada Reserva Nacional de Cobre e Associados, localizada entre o Amapá e o Pará. Após mais de 30 anos fechada à mineração, área rica em ouro poderá ser explorada por mineradoras.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (23/08) um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Após mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, a área poderá voltar a ser explorada pela iniciativa privada.
A reserva, criada em 1984, ainda
durante a ditadura militar, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados
e está localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o
noroeste do Pará. Apesar de trazer
cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, mas
também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros
minerais nobres.
A dimensão dos depósitos não foi informada, mas o governo avalia que a área pode atrair empresas mineradoras de todo o mundo. O próximo passo, após a extinção, é dar início aos leilões dos territórios para companhias interessadas em explorar a região. Ainda não há datas para isso.
A extinção da Renca vem sendo debatida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do governo federal para ampliar o setor minerador do país. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguardava apenas assinatura do presidente Michel Temer.
A abertura da reserva preocupa ambientalistas, uma vez que a área engloba florestas protegidas e terras indígenas. Em relatório divulgado no fim de julho, a ONG WWF Brasil alertava que a Renca contém territórios de nove áreas protegidas. Por esse motivo, estudos visando a exploração mineral estavam bloqueados em 69% de toda a área da reserva, acrescentou a organização.
O decreto assinado por Temer destaca que a medida levará em conta as normas de preservação ambiental, apesar de não ter detalhado como será a entrada de mineradores na região. “A extinção não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”, afirma o texto publicado no Diário Oficial da União.
A Renca foi criada por meio de um
decreto assinado pelo então presidente João Figueiredo, impedindo a
exploração mineral na região. Inicialmente, o plano militar era explorar
grandes jazidas de cobre na área por meio de uma estatal, mas o
objetivo nunca saiu do papel. (EK/efe/ots)
“Conhece-te a ti mesmo e conheceras todo o universo e os deuses, porque se o que tu procuras não encontrares primeiro dentro de ti mesmo, tu não encontrarás em lugar nenhum”. – Frase escrita no pórtico do Templo do Oráculo de Delphos, na antiga Grécia.
“De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” – Ruy Barbosa
O (des)Governo anuncia privatizações e inclui Casa da Moeda. Lista
adiciona 57 projetos ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Além do órgão que confecciona dinheiro e passaportes, medida envolve
Eletrobras e aeroporto de Congonhas. Previsão é arrecadar R$ 44 bilhões.
(EK/abr/ots) – Fonte: http://p.dw.com/p/2ij4K e http://p.dw.com/p/2iirO
O anúncio,
mais uma rodada de concessões do PPI, foi realizado por ministros do
governo após reunião com o presidente Michel Temer nesta quarta-feira. O
objetivo, segundo eles, é melhorar o caixa da União e estimular a
economia. Com a medida, o governo informou que espera arrecadar, a
partir deste ano, cerca de 44 bilhões de reais ao longo dos anos de
vigência dos contratos.
Presidente Temer
A Casa da
Moeda, com sede no Rio de Janeiro, deve ser vendida até o fim do ano que
vem. Ainda não foi definida, no entanto, a forma como será
desestatizado o órgão, responsável por confeccionar as notas de real e
passaportes do Brasil. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, pode ser que seja vendida somente 51% e a União permaneça no negócio.
Sobre a
Eletrobras, o governo declarou que concederá apenas uma parte. “Haverá
emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e
perderá o controle acionário”, explicou.
A proposta de privatização da companhia, que atua na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, havia sido antecipada na segunda-feira.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução da participação da
União no capital da Eletrobras dará mais competitividade e agilidade à
empresa.
O governo
também confirmou a privatização da Lotex, braço da Caixa Econômica
Federal para loterias instantâneas. A estimativa é obter 2 bilhões de
reais com a venda, segundo um novo modelo de negócio anunciado. A
previsão anterior era de 1 bilhão de reais.
Entre outras
estatais incluídas na lista estão a Companhia Docas do Espírito Santo
(Codesa), a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais
(Casemg) e CeasaMinas.
Aeroportos e mais
Além das
empresas, o pacote engloba ainda 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de
transmissão, 15 terminais portuários e trechos de duas rodovias. Os
aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles
inclui Congonhas, em São Paulo – ele é o mais lucrativo da Infraero e
o segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por
ano. O valor estimado de venda é de 4 bilhões de reais somente em
outorgas.
Aeroporto de Congonhas
Um segundo bloco abrange aeroportos do Nordeste
(Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e
Recife). Outro é formado por terminais localizados no estado do Mato
Grosso (Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um
quarto bloco engloba os aeroportos de Vitória e de Macaé.
Ainda no
setor aeroportuário, o governo anunciou a venda da participação
acionária da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília e
Galeão, que foram leiloados durante o governo da ex-presidente Dilma
Rousseff. Os lotes de linhas de
transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez
estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins. Já os terminais portuários
são em Belém, Vila do Conde, Paranaguá e Vitória.
Em relação a
rodovias, o governo anunciou que pretende leiloar um trecho da BR-364,
entre Rondônia e Mato Grosso, e relicitar o trecho da BR-153 entre Goiás
e Tocantins. A previsão é realizar a venda dos dois trechos no último
trimestre de 2018.
O primeiro pacote de concessões e privatizações do
PPI foi apresentado por Temer em setembro do ano passado, incluindo 25
projetos de infraestrutura, como aeroportos. Em março passado, o governo
federal anunciou o leilão ou renovação da concessão de mais 55 projetos, entre rodovias, ferrovias, portos e linhas de transmissão de energia.
O (des)Governo federal libera reserva na Amazônia para exploração. Em decreto, Temer extingue a chamada Reserva Nacional de Cobre e Associados, localizada entre o Amapá e o Pará. Após mais de 30 anos fechada à mineração, área rica em ouro poderá ser explorada por mineradoras.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (23/08) um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Após mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, a área poderá voltar a ser explorada pela iniciativa privada.
A reserva, criada em 1984, ainda
durante a ditadura militar, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados
e está localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o
noroeste do Pará. Apesar de trazer
cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, mas
também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros
minerais nobres.A dimensão dos depósitos não foi informada, mas o governo avalia que a área pode atrair empresas mineradoras de todo o mundo. O próximo passo, após a extinção, é dar início aos leilões dos territórios para companhias interessadas em explorar a região. Ainda não há datas para isso.
A extinção da Renca vem sendo debatida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do governo federal para ampliar o setor minerador do país. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguardava apenas assinatura do presidente Michel Temer.
A abertura da reserva preocupa ambientalistas, uma vez que a área engloba florestas protegidas e terras indígenas. Em relatório divulgado no fim de julho, a ONG WWF Brasil alertava que a Renca contém territórios de nove áreas protegidas. Por esse motivo, estudos visando a exploração mineral estavam bloqueados em 69% de toda a área da reserva, acrescentou a organização.
O decreto assinado por Temer destaca que a medida levará em conta as normas de preservação ambiental, apesar de não ter detalhado como será a entrada de mineradores na região. “A extinção não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”, afirma o texto publicado no Diário Oficial da União.
A Renca foi criada por meio de um
decreto assinado pelo então presidente João Figueiredo, impedindo a
exploração mineral na região. Inicialmente, o plano militar era explorar
grandes jazidas de cobre na área por meio de uma estatal, mas o
objetivo nunca saiu do papel. (EK/efe/ots)“Conhece-te a ti mesmo e conheceras todo o universo e os deuses, porque se o que tu procuras não encontrares primeiro dentro de ti mesmo, tu não encontrarás em lugar nenhum”. – Frase escrita no pórtico do Templo do Oráculo de Delphos, na antiga Grécia.
“De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” – Ruy Barbosa
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